URGENTE: Justiça Federal anula decisão que suspendeu Telegram

Foto: SOPA Images / Colaborador/Getty Images.

O desembargador Flávio Lucas, do TRF-2, anulou neste sábado (29) a liminar que determinava a suspensão total do Telegram no Brasil.

Para o magistrado, a ordem de suspensão completa do serviço “não guarda razoabilidade, considerando a afetação ampla em todo território nacional da liberdade de comunicação de milhares de pessoas absolutamente estranhas aos fatos sob apuração”.

Em sua decisão, o desembargador manteve a multa diária de R$ 1 milhão aplicada pela primeira instância pelo descumprimento da determinação de fornecer todos os dados de grupos neonazistas que atuam no aplicativo de troca de mensagens.

A determinação da suspensão do Telegram atendeu a um pedido da Polícia Federal em investigações envolvendo ataques a escolas. O aplicativo saiu do ar no Brasil na noite de quarta-feira.

A plataforma tem ignorado os pedidos de medidas para combater conteúdos que fazem apologia a atos de violência.