Lei que pode banir TikTok dos EUA é sancionada por Biden
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou nesta quarta-feira (24) o projeto que confirma o processo de banimento do TikTok no país. Agora oficialmente uma lei, a medida proíbe que uma companhia de origem chinesa como a ByteDance mantenha uma plataforma digital operando na região.
O projeto de lei era um anexo de um pacote de ajuda financeira para países aliados dos EUA e atualmente em conflito, como Israel e Ucrânia. Nos últimos dias, ele passou por aprovação na Câmara dos Representantes e no Senado, com Biden desde o início dando o sinal positivo de que seguiria com a assinatura.
Como o conjunto de medidas é considerado emergencial e o projeto levaria mais tempo para ser aprovado caso fosse desmembrado, tudo foi votado ao mesmo tempo.
O que vai acontecer com o TikTok nos EUA?
A partir de agora, a ByteDance tem nove meses (com posível expansão de mais 90 dias) para escolher que caminho ela deseja tomar. Um deles é manter o TikTok funcionando do jeito que está e ser proibido ao final do período de aviso.
Ao todo, o TikTok atualmente tem 170 milhões de usuários nos EUA e mais de 7 milhões de pessoas com empreendimentos ou negócios divulgados e sustentados com ajuda da plataforma. Todo esse público ficaria impedido de acessar a rede social por volta de março de 2025.
A segunda alternativa é vender as operações do TikTok para outra empresa ou um grupo de investidores. De preferência, a negociação precisa envolver parceiros ou uma companhia norte-americana — a Oracle, por exemplo, já é a responsável pelos servidores que armazenam os dados dos usuários na região.
O que diz o TikTok?
Em nota , o TikTok diz que “esta lei inconstitucional é uma proibição do TikTok, e vamos contestá-la em tribunal. Acreditamos que os fatos e a lei estão claramente do nosso lado e, em última análise, prevaleceremos. O fato é que investimos bilhões de dólares para manter os dados dos EUA seguros e a nossa plataforma livre de influências e manipulações externas”.
Ainda segundo a empresa, a proibição iria “devastar 7 milhões de empresas e silenciar 170 milhões de americanos”.
O CEO da rede social, Shou Chew, também apareceu publicamente e prometeu brigar contra a medida e tranquilizou a comunidade. Ao mesmo tempo, porém, ele criticou a lei e rejeitou classificações mais brandas para a ação.
“Não se engane, isso é um banimento. Um banimento contra o TikTok, você e a sua voz (…) Muitos dos que apoiaram o projeto admitiram que proibir o TikTok é o objetivo final”, afirma o executivo.
O CEO cita a aprovação como irônica, porque ela atenta contra a liberdade de expressão tão defendida no país e respeitada pela plataforma. Chew relata ainda que esse é um momento de desapontamento, mas não precisa ser definitivo.
“Não vamos a lugar nenhum. Estamos confiantes e vamos continuar lutando por seus direitos nos tribunais. Os fatos e a Constituição estão do nosso lado e esperamos prevalecer novamente”, conclui Chew, que confirma ainda que o TikTok vai continuar investindo no país.
fonte: tecmundo