AliExpress antecipa cobrança de novo imposto em compras abaixo de US$ 50; veja data

O AliExpress vai começar a cobrar o imposto de importação em compras de até US$ 50 (cerca de R$ 280 na cotação atual) a partir do dia 27 de julho, antes da entrada em vigor da taxação, prevista para acontecer em 1º de agosto. A informação aparece em um e-mail que está sendo enviado para clientes e parceiros.

No texto, a varejista afirma que a antecipação da cobrança foi motivada pelo prazo para o ajuste das declarações de importação. De acordo com a atualização da regulamentação tributária, todos os pedidos feitos com vendedores internacionais que chegarem ao Brasil em 1º de agosto deverão estar adequados às mudanças na taxação.

Dessa forma, as novas regras de tributação definidas pelo governo federal serão aplicadas às compras na plataforma a partir de 27 de julho. A principal modificação é a incidência do imposto de importação nas remessas de produtos abaixo de US$ 50, cuja alíquota é de 20%.

Até então, era cobrado apenas o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas compras internacionais, com alíquota de 17%, nos marketplaces que aderiram ao programa Remessa Conforme. Segundo o AliExpress, a soma do ICMS e do imposto de importação deve resultar em um impacto de 44% no valor do pedido.

Como ficam as compras entre US$ 50 e US$ 3 mil?

O e-mail enviado pela empresa também explica as novas regras tributárias para as compras internacionais acima de US$ 50 e que custem até US$ 3 mil. Nestes casos, o imposto de importação seguirá com alíquota de 60%, mas a legislação prevê um desconto de US$ 20 sobre o valor dele.

Com isso, a taxa para produtos que custem mais de US$ 50 ficará menor a partir da nova regra, devido à dedução. Vale destacar que a incidência do ICMS não muda, continuando aplicável às compras mais caras.

Em contato, o AliExpress enviou o seguinte posicionamento sobre a antecipação da cobrança do novo imposto:

“Tendo em vista o prazo necessário para ajuste das declarações de importação, de acordo com a nova regulamentação, todos os pedidos de compras efetuados na plataforma do AliExpress a partir do dia 27 de julho irão contemplar as novas regras tributárias. Os clientes e parceiros serão comunicados nos canais oficiais do AliExpress sobre as próximas etapas“.