Telegram pode ser ser suspenso no Brasil após ignorar notificações do governo

O Telegram pode ser suspenso no Brasil após ignorar a notificação do Ministério da Justiça sobre medidas para conter a disseminação de ameaças a escolas. Segundo o ministro Flávio Dino, o governo deve abrir um processo administrativo contra a empresa.

Esse processo pode resultar naquelas sanções que estão previstas no Código de Defesa do Consumidor, que são multas até eventualmente suspensão das atividades no território nacional.

O ministro ainda esclareceu que o governo pediu dados que ajudem na identificação e combate a grupos ou indivíduos que promovam ameaças ao ambiente escolar.

O secretário Nacional do Consumidor, Waldih Damous, comentou que o Telegram é uma rede de difícil diálogo.

O Telegram é de difícil contato, difícil diálogo. Vimos isso nas eleições. Será tratado como uma instituição que não respondeu a notificação da Secretaria Nacional do Consumidor. Vamos abrir um processo. Recebi ontem essa informação de que foi a única plataforma que não respondeu.

Como o Telegram tem ignorado o Ministério, o governo articulou com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que a autarquia também notifique o mensageiro dentro dos próximos dias.

Cabe lembrar que o Telegram já foi alvo de uma multa milionária aplicada pelo ministro Alexandre de Moraes por descumprimento de decisão judicial. Após o episódio, o mensageiro começou a colaborar com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).